Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 185
por coe última modificação 13/06/2017 09h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 452
por coe última modificação 01/06/2017 11h09
" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 374
por coe última modificação 16/02/2018 10h45
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 216
por coe última modificação 23/05/2017 10h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003 e contem outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 245
por coe última modificação 12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 199
por coe última modificação 18/05/2017 10h05
Altera os anexos I II e III, da lei nº 98/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 460
por coe última modificação 14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 269
por coe última modificação 12/04/2017 08h49
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual, lei municipal 270/04 e contem outras providências".
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por coe última modificação 21/03/2017 09h48
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por Adalgisa última modificação 25/10/2022 11h14
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015