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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº545 DE 01 DEZEMBRO 2023
por Adalgisa última modificação 22/01/2024 22h57
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI Nº 419
por coe última modificação 24/03/2017 08h46
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do Inciso II do art. 5º da Lei Municipal n.º 415, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h12
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021 SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI Nº 441
por coe última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 021
por coe última modificação 16/08/2017 09h58
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 021
por Adalgisa última modificação 25/10/2022 11h09
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI Nº 020
por Adalgisa última modificação 25/10/2022 11h08
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI Nº 020
por coe última modificação 16/08/2017 09h58
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 212
por coe última modificação 23/05/2017 09h43
Altera a lei nº 98/97 que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts. 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 371
por coe última modificação 16/02/2018 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2011