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Arquivo LEI Nº 419
por coe última modificação 24/03/2017 08h46
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e altera a redação do Inciso II do art. 5º da Lei Municipal n.º 415, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 441
por coe última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 021
por coe última modificação 16/08/2017 09h58
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 020
por coe última modificação 16/08/2017 09h58
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 439
por coe última modificação 31/03/2017 11h56
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 437
por coe última modificação 31/03/2017 11h52
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 440
por coe última modificação 31/03/2017 11h59
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Tar archive LEI Nº 22
por coe última modificação 16/08/2017 09h55
Aumenta o número de vagas de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo LEI Nº 019
por coe última modificação 16/08/2017 09h57
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº474 DE 2019 Doação Associação Agropecuaria.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h26
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2019